TSE arquiva Representação contra aumentos concedidos pelo presidente Lula a servidores públicos

Nota à imprensa - STF

Câmara aprova projeto que agiliza processos trabalhistas

TJ consegue estender isenção de ICMS

Exonerações são cumpridas em Tribunais do Ceará

Pagamento de obrigações de quantia certa deve ser agilizado

Inconstitucional lei que previu escolha por eleição dos diretores de escola

Lei estadual do Acre é questionada no Supremo

Aumento do mínimo em 2006 pode superar proposta do governo

Presidente ajuíza ADI contra aumento de 15% para servidores do Congresso Nacional

Município não pode parcelar títulos devidos por vereadores

"O Judiciário precisa ir ao encontro da sociedade", diz o presidente do STJ

Comissão especial aprova Estatuto do Desporto

Interrompido julgamento de ação sobre revisão salarial de servidores públicos do Rio Grande do Sul

Governador da Paraíba questiona obrigação de pagar quase 100 milhões a servidores do DER

Busato participa de debate sobre reforma do processo civil

CJF realiza na próxima semana Seminário sobre Direito da Educação

O evento está sendo promovido pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF) em parceria com o Ministério da Educação.

Abertas as inscrições para Seminário sobre Direito da Educação

Estão abertas as inscrições para o Seminário sobre Direito da Educação, que o Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF) realiza em parceria com o Ministério da Educação.

Não cabe ao STJ julgar ação contra procedimento com cidadãos americanos nos aeroportos

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) referendou a decisão do ministro Franciulli Netto.

Medida Provisória nº 169, de 20 de Fevereiro 2004.

Acrescenta o inciso XVI ao art. 20 da Lei no 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências.